E
o Plano Municipal de Educação (PME) das Redes Educacionais no Alto Sertão e
Microrregião Alagoana do São Francisco em paralelo com as metas e projeções previstas? Esta
é uma boa pergunta, e para uma boa pergunta, penso que, uma boa reflexão e um
excelente debate, ‘juntos’, podem elucidar ou responder as indagações deixadas
desde a implantação recente dos PMEs. Neste sentido merecem ser refletidos/debatidos
temas/metas/projeções previstas nos Planos Municipais como: Corte/Diminuição de Verbas,
Ampliação e Universalização do atendimento em Creches (0 a 3 anos), Tempo de
atendimento Integral,Aprendizagem, questões da Qualidade, Monitoramento e Avaliação, entre
tantos outros que deveriam já ter sido concretizados, e nesse entendimento,
pela priorização dos eixos para que não aconteça, como já é moda, a redução
destes objetivos legais em meros documentos formais. Critico no campo da
retórica as posições mercenárias das pautas de discussões onde são orientadas
as várias proposições discursivas com tendências plenas das questões
Verbais/Financeiras/Salariais, com negação parcial ou total da construção sob a
ótica multifatorial da qualidade da educação. Entendo perfeitamente que as
questões Verbais/Financeiras/Salariais são fundamentais, não entendo estas
separadas da qualidade da educação para todos. Nesse entendimento, é evidente
que os recursos são escassos, e não acompanham, na mesma proporção, os desafios
passados aos Municípios a exemplo do fenômeno/Movimento da Municipalização
Educacional como afirmou Aléssio Costa Lima, Presidente da UNDIME “Mas o que
vimos nos últimos anos foi um verdadeiro movimento de municipalização do Ensino
Fundamental, isso é, ele se tornou cada vez mais responsabilidade dos
municípios”, observou Lima. “Hoje você tem os municípios respondendo por quase
14 anos da Educação Básica. Algo que não foi acompanhado pelo aumento de
recursos”. (Disponível em: http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/o-desafio-das-redes-municipais-de-ensino/).
Mas o discurso não elimina as responsabilidades dos prefeitos em exercício com as
diretrizes propostas nos Planos Municipais, tão pouco a responsabilidade
gestora que cresce com a decenalidade do PME.
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