VEJA OS CÁLCULOS QUE TEM DEIXADO PREFEITURAS EM CAOS TOTAL COM FUNDEB.

Com os vários problemas enfrentados pelas prefeituras estaduais os prefeitos decidiram, nesta última segunda feira, convidar a secretária estadual da Fazenda, Fernanda Vilela para explicar, na AMA, na próxima segunda-feira, as diferenças entre os valores informados para o Fundeb 2008 e o efetivamente realizado em função da arrecadação e divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os municípios foram surpreendidos com o segundo ajuste no Fundeb 2009 que retirou do FPM recursos porque o Ministério da Educação precisou refazer cálculos dos valores aluno/ano em consequência da apuração da receita disponibilizada pelos Estados.

É essa diferença financeira verificada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que deve ser corrigida e disponibilizada pelos estados aos municípios. Segundo nota de esclarecimento do FNDE, no decorrer de 2008, os Governos Federal e Estadual disponibilizaram nas contas correntes do Fundeb o montante de R$ 63.711,0 milhões, sendo R$ 41.876,1 milhões oriundos de arrecadação a cargo dos governos estaduais e R$ 21.834,9 milhões provenientes de arrecadação a cargo do Governo Federal, respectivamente.

A partir da apuração da diferença financeira e das variações havidas entre a receita disponibilizada e a receita efetivada no decorrer do exercício no âmbito de cada ente federado e, ainda, mantidos inalterados o número de alunos considerados inicialmente, os fatores de ponderação utilizados na distribuição dos recursos e o valor total da Complementação da União ao Fundo, que é fixo, foi necessário refazer o cálculo dos seguintes parâmetros do Fundeb para o ano de 2008: montante de recursos do Fundo, nos Estados e no País; valor por aluno/ano no âmbito de cada Estado/DF;) valor mínimo nacional por aluno/ano; distribuição dos recursos da Complementação da União entre os Fundos nos diversos Estados contemplados.

O novo cálculo do Fundeb apresenta como consequência a redistribuição dos recursos da complementação da União em que 1.756 municípios de nove estados que receberam esses recursos em 2008 serão afetados. Desses, 788 municípios de cinco estados, entre eles Alagoas, terão débitos no valor de R$ 70,4 milhões.